Projeto suspende por 180 dias a negativação de consumidores após decretação de calamidade pública
Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1628/24 suspende a ...
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Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF
Projeto do Ministério da Fazenda tramita em regime de urgência constitucional O Poder Executivo apresentou nesta sexta-feira (30) o Projeto ...
Projeto aprovado em comissão cancela inscrição de MEI após 24 meses de inatividade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Comissão aprova projeto que incentiva hospitais públicos a comprar alimentos da agricultura familiar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação do projeto apensado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado durante semana de esforço concentrado de votações A partir de hoje (26), a ...
Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência ...
Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: projeto caminha na direção do desenvolvimento sustentável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da ...
Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
