Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: "Animais não podem ser tratados meramente como propriedades ou objetos" A Comissão de Meio Ambiente ...
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Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sergio Souza: proposta facilita retomada econômica em áreas consolidadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta ...
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó, no Pará
Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio quer corrigir desigualdades na distribuição de recursos para agricultura familiar A Comissão de ...
Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: participantes do programa deverão seguir normas sanitárias O Projeto de Lei 2289/24 cria um ...
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mandel: proposta aumentará segurança alimentar e desenvolvimento da região O Projeto de Lei 2917/24 altera a ...
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já ...
Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Proposta beneficia pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 1658/23, já ...
Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: desperdício de alimentos impacta a sociedade O Projeto de Lei 2649/24 ...
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nelto: "O Estado não pode impor mais restrições ao privado do que o autorizado em lei" ...