Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora da proposta O Projeto de Lei 2056/24 reduz a ...
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Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta O Projeto de Lei 724/24 institui o ...
Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais
Arquivo/Agência Brasil Proposta é resultado de mobilização dos movimentos pesqueiros A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ...
Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe ...
Sebrae Rio lança projeto para criação do Circuito Turístico do Samba
Para valorizar a riqueza cultural do samba e tornar mais competitivos os pequenos negócios do setor criando novas oportunidades, o ...
Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ...
Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ...
Câmara aprova projeto que amplia incentivos ao setor de semicondutores e de tecnologia da informação
Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa ...
Projeto pode reduzir idade mínima para trabalho infantil
Projeto pode reduzir idade mínima para trabalho infantil, https://www.youtube.com/watch?v=XDv_mFHHShg A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve ...
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre ...
