Tag: projeto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo ...

O Impulsiona RJ, iniciativa do Senac RJ e do Sebrae Rio, abre pré-inscrições para cursos gratuitos de capacitação profissional em Manguinhos/Complexo do Alemão, Campos Elíseos e Cidade ...

Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a ...

Depois de não ocorrer na Olimpíada de Tóquio, por causa da pandemia, o projeto Vivência Olímpica, do Comitê Olímpico do Brasil (COB), ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão apresentou texto que inclui as regras na Lei de Liberdade Econômica A ...

Mário Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara ...

Microempreendedores individuais (MEI) e microempresas (ME) de favelas do Estado do Rio de Janeiro têm até o dia 24 para ...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado ...

O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, ...