Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 ...
Tag: projeto
Projeto visa garantir internet de banda larga em assentamentos da reforma agrária
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 2356/23 inclui assentamentos ...
Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara
O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 ...
Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros: é preciso estimular o uso de meios de transporte que não poluem o ambiente ...
Lula veta projeto que prorrogava financiamento rural para atingidos por eventos climáticos
Fernando Dias/Governo do RS Pesquisadores coletam amostras de solo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de ...
RS: projeto ajudará a melhorar gestão de hospitais afetados por chuva
Sete hospitais públicos e filantrópicos gaúchos afetados pelas enchentes de abril e maio no Rio Grande do Sul receberão apoio ...
Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo
André Ribeiro/Agência Petrobras Conteúdo local é usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais O Projeto de Lei ...
Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração
Depositphotos O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e ...
Projeto suspende por 180 dias a negativação de consumidores após decretação de calamidade pública
Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1628/24 suspende a ...
Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...