Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, ...
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Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: matéria de caráter normativo que não acarreta despesa imediata da União A ...
Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS
Depositphotos O segundo projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), em análise na Câmara dos Deputados, ...
Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: produtores culturais locais poderão ser beneficiados A Comissão de Finanças e Tributação ...
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios
Depositphotos O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária ...
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: medida reconhece a importância da Embrapa para a pesquisa agropecuária A Comissão de ...
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: regulamentação definirá percentual do Pronampe a ser reservado a esse público A Comissão de ...
Empreendedoras Tech: projeto que fomenta empreendedorismo feminino está com inscrições abertas
Já estão abertas as inscrições para a segunda edição do projeto Empreendedoras Tech, programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, ...
