Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado ...
Tag: regras
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado ...
Em primeiro turno, Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
Com 62 votos a favor e quatro contra, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de Emenda ...
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste
Mário Agra/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras sobre ...
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Baleia Rossi, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de ...
Comissão debate regras para contratação temporária de trabalhadores rurais
GettyImages Deputado diz que normas rígidas prejudicam vínculos empregatícios A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa do ...
Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix
A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar ...
Inep divulga edital da Prova Nacional Docente 2025; confira regras
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta terça-feira (17) o edital da Prova Nacional ...
