Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, ...
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Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e ...
MP define regras sobre mídia e marketing para a Copa do Mundo Feminina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.335, que estabelece o regime jurídico de ...
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio ...
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico ...
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS A reforma ...
Comissão aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para José Rocha, medida irá evitar retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rodolfo Nogueira A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e ...
