STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade de regras sobre o sequestro internacional ...
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Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União ...
Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão ...
INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados
O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob ...
Camilo: novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (20) que as novas regras para os cursos realizados na modalidade ...
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Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para ...
STF impõe regras para operações policiais
STF impõe regras para operações policiais, https://www.youtube.com/watch?v=kTX2ZL5dI2Y O Supremo Tribunal Federal estabelece novas regras para operações policiais nas favelas do ...
MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais
Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que ...
Haddad diz que governo não pretende mudar regras do arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta-sexta-feira (28), em São Paulo, que o governo não pretende mudar as regras estabelecidas ...
