Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da ...
Tag: regras
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São ...
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
A caução ambiental instituída em Minas Gerais para assegurar a recuperação de áreas afetadas por barragens está em revisão. A ...
Após 57 dias, Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de ...
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei ...
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei ...
Saiba mais sobre as regras aprovadas para incentivar fabricação de veículos menos poluentes
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram em Plenário a criação do Programa Mover Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto ...
STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento sobre a validade de regras relativas ao crime de sequestro ...
Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: destruição causada pelas chuvas foi tão grave que serão necessários muitos meses para o ...
Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes Em audiência pública sobre os entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário, ...