Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Mario Agra/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, ...
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Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no dia 19 para analisar emendas do Senado PLP 175/24 Após longo debate, o ...
Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União resolução que atualiza as ...
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras ...
Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto de lei ...
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto de lei ...
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emidinho Madeira: ideia é reduzir impactos de crises de abastecimento A Comissão de Agricultura, ...
Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto ...
Fux defende ajuste imediato nas regras do mercado de apostas online
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira (11) que é preciso um "ajuste imediato" nas ...