Governo define regras mais rígidas para distribuidoras de energia
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os ...
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Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras ...
Senado aprova novas regras para o seguro privado no país
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para ...
Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal
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Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São ...
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
A caução ambiental instituída em Minas Gerais para assegurar a recuperação de áreas afetadas por barragens está em revisão. A ...
Após 57 dias, Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de ...
Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios
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