Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação
A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral ...
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TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
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Alckmin: novo Acordo de Regras de Origem ajuda produção do Mercosul
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Fux vota para que precatórios sejam pagos por fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para ...
