TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras ...
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INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025
Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de ...
Sancionada a lei com novas regras para concursos públicos federais
Sancionada a lei com novas regras para concursos públicos federais, https://www.youtube.com/watch?v=Il_esThryek Atenção, concurseiros! Foi sancionada a lei com novas regras ...
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A ...
Empresas de cosméticos terão novas regras de monitoramento
Uma resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as ...
Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Voos panorâmicos de helicóptero no Rio seguirão novas regras
Com a finalidade de evitar os transtornos pelos ruídos provocados pelos helicópteros que realizam sobrevoos panorâmicos sobre os principais pontos ...
Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta
Depositphotos Algumas regras da nova emenda já valem para as eleições deste ano O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (22), ...
Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: projeto caminha na direção do desenvolvimento sustentável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ...