Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei ...
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Pescadores artesanais criticam mudanças nas regras para acesso ao seguro-defeso; assista
GettyImages O benefício pago ao pescador artesanal quando ele fica proibido de exercer a atividade durante o período de ...
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza as regras do crédito ...
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o ...
Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado ...
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado ...
Em primeiro turno, Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
Com 62 votos a favor e quatro contra, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de Emenda ...
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste
Mário Agra/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras sobre ...
