Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Baleia Rossi, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de ...
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Comissão debate regras para contratação temporária de trabalhadores rurais
GettyImages Deputado diz que normas rígidas prejudicam vínculos empregatícios A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa do ...
Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix
A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar ...
Inep divulga edital da Prova Nacional Docente 2025; confira regras
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta terça-feira (17) o edital da Prova Nacional ...
Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de ...
Aumento de bets leva órgãos de defesa do consumidor a criarem regras
Para enfrentar o avanço expressivo de apostas esportivas, conhecidas como bets, que se espalham por todo o país, a Secretaria ...
BC publica regras para evitar fraudes por empresas no Pix automático
Com lançamento previsto para o próximo dia 16, o Pix automático ganhou ferramentas de segurança para prevenir fraudes por empresas. ...
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
