Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 6/25, do deputado Lucas ...
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Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida atrasará ...
Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX
Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo ...
Banco Central muda regras do Pix para garantir mais segurança
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Grupo Especial: 4 escolas são multadas no Rio por desrespeito a regras
Quatro escolas de samba do Grupo Especial foram multadas por infringirem artigos do regulamento do Grupo Especial das Escolas de ...
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 58/25, em análise na ...
MPF pede que Prefeitura do Rio mude regras para ambulantes no Carnaval
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Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, ...
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da validade de regras relativas ao crime de sequestro ...
Novas regras do PIX trazem agilidade e reduzem risco de inadimplência para pequenos negócios
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