Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei ...
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Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe
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Nova lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Vigilância sanitária emitirá selo para atestar autenticidade dos produtos Foi publicada no Diário Oficial da União ...
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
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Edital regulamenta exame de língua portuguesa para estrangeiros
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Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes
Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de ...
Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
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Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de ...
Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de ...
