Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção
Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei ...
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Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil
Conselho Federal de Biologia Clones gerados deverão ser controlados durante todo o ciclo de vida A Lei 15.021/24, publicada na ...
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto ...
Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: "Avançamos na rastreabilidade e transparência das emendas" Na semana seguinte ao segundo turno das ...
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei ...
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei ...
Nova lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Vigilância sanitária emitirá selo para atestar autenticidade dos produtos Foi publicada no Diário Oficial da União ...
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mauro Benevides Filho, relator A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o ...
Edital regulamenta exame de língua portuguesa para estrangeiros
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou edital com diretrizes, prazos e procedimentos para a ...
Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes
Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de ...