Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mauro Benevides Filho, relator A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o ...
Tag: regulamenta
Edital regulamenta exame de língua portuguesa para estrangeiros
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou edital com diretrizes, prazos e procedimentos para a ...
Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes
Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de ...
Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira na sessão do Plenário que aprovou o primeiro projeto, no dia 10 de julho ...
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de ...
Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de ...
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei ...
Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária
Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a ...
Nova lei regulamenta venda de créditos a receber da União, dos estados e municípios
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, pela ...