Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei ...
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Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária
Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a ...
Nova lei regulamenta venda de créditos a receber da União, dos estados e municípios
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, pela ...
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de ...
Votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico é adiada
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de ...
Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de ...
Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados
Apesar de estabelecer a cobrança no destino (local de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e ...
Governo regulamenta Programa Mover e debêntures de infraestrutura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde ...
Lula regulamenta iniciativas para melhorar o acesso à alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (5), a nova composição da cesta básica de alimentos e ...
Decreto regulamenta gratificação para servidores da Defesa Civil
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), regulamenta a Gratificação Temporária de ...
