Tag: Regulamentação

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...

Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com o uso de tecnologias ...

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal ...

Valter Campanato/Agência Brasil Vinhos estão entre os produtos que serão taxados com o Imposto Seletivo a partir de 2027 A ...

Jose Fernando Ogura/AEN Portos também terão regime específico de tributação A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta principal de regulamentação da Reforma Tributária. Essa era uma etapa ...

Getty Images Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, ...