Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...

Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico

by Redação 3

18 de novembro de 2024

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate ocorreu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Os participantes de debate ...

Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista

by Agência Brasil

16 de novembro de 2024

A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis ...

Diretor da PF defende regulamentação das redes sociais no Brasil

by Agência Brasil

14 de novembro de 2024

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira (14) a necessidade de uma regulamentação das redes sociais no ...

CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

by Agência Brasil

23 de outubro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto ...

Sem Censura | Felipe Neto opina sobre a importância da regulamentação da internet

by TV Brasil

19 de setembro de 2024

Sem Censura | Felipe Neto opina sobre a importância da regulamentação da internet, https://www.youtube.com/watch?v=eK5YbMQVaTU “Quando você regulamenta algo, você cria ...

Lula assina regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita

by Agência Brasil

6 de setembro de 2024

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a ...

Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária

by Redação 3

19 de agosto de 2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...