Orçamento 2025: LOA é sancionada com dois vetos
Orçamento 2025: LOA é sancionada com dois vetos, https://www.youtube.com/watch?v=CnID1cSxYcA Com dois pequenos vetos, o presidente Lula sancionou o Orçamento Geral ...
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Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a ...
Sancionada lei que proíbe uso de celulares em sala de aula
Sancionada lei que proíbe uso de celulares em sala de aula, https://www.youtube.com/watch?v=DCc--26EkVc Os celulares estão proibidos nas escolas de todo ...
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Rovena Rosa/Agência Brasil Cobrança do seguro foi extinta em 2020 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo estima que 290 multinacionais atuantes no Brasil serão afetadas por essa nova regra Foi sancionada pelo ...
Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária
Camila Souza/Governo da Bahia Microempreendedores vendem seus produtos em feira de economia solidária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Lei que proíbe celulares nas escolas é sancionada em São Paulo
Lei que proíbe celulares nas escolas é sancionada em São Paulo, https://www.youtube.com/watch?v=aYWaODzSpDM ESCOLA SEM CELULAR 📵 | A partir de ...
Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada
Depositphotos Coco e derivados A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada ...
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro
Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda o Mapa do Turismo Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da ...