Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada
Depositphotos Coco e derivados A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada ...
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Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro
Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda o Mapa do Turismo Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da ...
Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Clive Darra Semicondutores são essenciais na fabricação de chips eletrônicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Sancionada a lei com novas regras para concursos públicos federais
Sancionada a lei com novas regras para concursos públicos federais, https://www.youtube.com/watch?v=Il_esThryek Atenção, concurseiros! Foi sancionada a lei com novas regras ...
Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura
Geovana Albuquerque/Agência Brasília Abelhas jataí de meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a capital nacional da ...
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, ...
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar ...
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de ...