Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista

Marcelo Camargo/Agência Brasil Pararaima foi incluída em área de livre comércio O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte ...

Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda

by Redação 3

25 de novembro de 2025

GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de veículos e ...

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

by Redação 3

12 de agosto de 2025

GettyImages Lei atualiza tabela com novo valor do salário mínimo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

by Agência Brasil

27 de junho de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados ...

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

by Agência Brasil

29 de maio de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos ...

Orçamento 2025: LOA é sancionada com dois vetos

by TV Brasil

11 de abril de 2025

Orçamento 2025: LOA é sancionada com dois vetos, https://www.youtube.com/watch?v=CnID1cSxYcA Com dois pequenos vetos, o presidente Lula sancionou o Orçamento Geral ...

Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei

by Redação 3

17 de janeiro de 2025

Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a ...

Sancionada lei que proíbe uso de celulares em sala de aula

by TV Brasil

13 de janeiro de 2025

Sancionada lei que proíbe uso de celulares em sala de aula, https://www.youtube.com/watch?v=DCc--26EkVc Os celulares estão proibidos nas escolas de todo ...