Macaé foi representada na 381ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nos dias 12 e 13 de agosto, em Brasília. Mulheres cegas e com baixa visão, mães atípicas e mulheres com transtornos psiquiátricos foram os segmentos defendidos pela psicóloga Mineia Virgínia Negrão de Carvalho Silva, servidora municipal lotada na Secretaria de Saúde. Integrante da Organização Nacional de Cegas do Brasil (ONCB), Mineia — que perdeu a visão em decorrência do glaucoma ainda na infância — foi uma das 50 conselheiras convidadas a participar da programação, que abordou diferentes temas relacionados ao universo feminino e também celebrou os 20 anos da Lei Maria da Penha.
Durante os dois dias de agenda, que incluíram atividades na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a psicóloga participou de debates e discussões sobre políticas públicas voltadas às mulheres. Sua participação também foi pioneira ao defender, simultaneamente, os três segmentos.
Entre as pautas abordadas esteve a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que deve ser concluído até o final deste ano. Para Mineia, garantir que mulheres com deficiência visual, mães atípicas e mulheres com transtornos psiquiátricos sejam contempladas nas estratégias nacionais é fundamental.
“Embora represente as mulheres cegas e com baixa visão no Conselho dos Direitos da Mulher, no Conselho Nacional eu não falei apenas em nome delas. Também trouxe questões relacionadas às mulheres com transtornos e às mães atípicas, com quem atuo no grupo de acolhimento, no Centro de Convivência e Cultura Benedicto Lacerda. Eu, como conselheira, durante este ano, pretendo me dedicar para que esses três segmentos estejam contemplados neste plano que vai delinear as estratégias para que essas mulheres sejam atendidas, lembradas, cobertas”, afirma.
A servidora também planeja contribuir para a inclusão de pessoas com deficiência visual no Centro de Convivência e Cultura Benedicto Lacerda, por meio de oficinas sobre o sistema Braille e outros temas relacionados à pauta da inclusão.
“Eu procurei ficar atenta às políticas públicas que estavam sendo discutidas para esses três segmentos, que, por incrível que pareça, não tinham representantes. Estavam lá mulheres que tanto ajudaram na relatoria da lei, quando ela surgiu, em 2006, quanto mulheres que hoje, nos tribunais de Justiça, contribuem para que a lei seja cumprida. Foi pontuado o avanço, o que ainda precisa ser alcançado, e também foram discutidas outras temáticas e violências relacionadas à mulher, como a obstétrica, política e de gênero, além das relacionadas ao uso da inteligência artificial”, observa Mineia.
O evento
A 381ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aconteceu nos dias 12 e 13 de agosto. A programação incluiu a participação nas reuniões plenárias do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, além de visitas e participação em solenidades realizadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
A agenda também possibilitou conhecer o funcionamento do Ligue 180 e compreender como são recebidas, registradas e tratadas as informações relacionadas às violações de direitos contra as mulheres.
As atividades realizadas durante a agenda em Brasília possibilitaram o acesso a informações e discussões sobre diversos temas relacionados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. A participação também ampliou o olhar para além do acolhimento individual, fortalecendo a perspectiva de atuação integrada nas políticas públicas.
“A experiência adquirida poderá contribuir para uma atuação cada vez mais qualificada e articulada com a rede municipal, considerando a diversidade, a autonomia, a proteção e a garantia de direitos”, acredita.
