O Novo Desenrola Brasil, também chamado de Desenrola 2.0, terá o prazo ampliado por mais 60 dias para possibilitar a renegociação de dívidas das famílias e dos pequenos negócios de todo o país. O ato assinado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).
A Medida Provisória que instituiu o programa foi publicada em 4 de maio e teria validade até o início de julho. Com a decisão, o programa continua a ofertar os benefícios até o início de setembro. Dados do governo federal mostram que micro e pequenas empresas já renegociaram R$ 15,7 bilhões em dívidas, por meio de 121,3 mil operações formalizadas.
No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), já foram realizadas 95 mil operações de renegociação, que somam R$ 14,6 bilhões. Já o ProCred360 registrou 26,2 mil solicitações, totalizando R$ 1,1 bilhão em renegociações.
“A redução da taxa de juros, a manutenção da inflação nos últimos anos e o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em alta favorecem a renegociação das dívidas para que os pequenos negócios possam continuar gerando empregos, renda e oportunidades”, ressaltou o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, que destacou a página do Sebrae que orienta os empreendedores em relação ao programa.
“Para renegociar, é importante também planejar para entender se o novo recurso resolve o problema. Com a Planejadora Sebrae disponível na página, por exemplo, os empreendedores fazem este exercício para saber se vai caber dentro do orçamento da empresa”, explicou o presidente do Sebrae.
Desenrola para pequenos negócios
Os microempreendedores individuais e microempresas que participarão do programa Procred 360, uma linha de financiamento do governo federal que visa garantir capital de giro para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, terão o prazo de carência ampliado de 12 meses para até 24 meses, e o prazo máximo da operação será de 96 meses.
A tolerância no atraso para concessão de novos créditos também subiu de 14 dias para 90 dias. O valor total de crédito será até 50% do faturamento, podendo chegar a R$ 180 mil. Empresas lideradas por mulheres podem adquirir financiamentos de até 60% do total faturado.
Já os pequenos negócios que são atendidos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – com faturamento até R$ 4,8 milhões – terão o valor total do crédito elevado de R$ 250 mil para R$ 500 mil. Neste caso, as condições serão as mesmas em relação à carência, às parcelas e à tolerância para atrasos.