A comissão mista que analisa a MP 1.360/2026 cancelou a reunião desta quarta-feira (2), na qual estava prevista a votação dessa medida provisória.
A MP medida retira — para mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete — a obrigatoriedade de autorização emitida por órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.
A medida provisória também dispensa a necessidade de registro do veículo na categoria aluguel e a inspeção semestral dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Além disso, o texto atualiza os requisitos para exercício da atividade profissional — exigindo Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e o uso de colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos.
O presidente da comissão mista é o senador Weverton (PDT-MA). O relator da matéria é o deputado federal Alfredinho (PT-SP).
O prazo dessa medida provisória termina em 15 de setembro. Outra reunião pode ocorrer na quinta-feira (3), mas ainda não está confirmada.
A MP medida retira — para mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete — a obrigatoriedade de autorização emitida por órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.
A medida provisória também dispensa a necessidade de registro do veículo na categoria aluguel e a inspeção semestral dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Além disso, o texto atualiza os requisitos para exercício da atividade profissional — exigindo Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e o uso de colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos.
O presidente da comissão mista é o senador Weverton (PDT-MA). O relator da matéria é o deputado federal Alfredinho (PT-SP).
O prazo dessa medida provisória termina em 15 de setembro. Outra reunião pode ocorrer na quinta-feira (3), mas ainda não está confirmada.
