A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou projeto de lei que busca prevenir acidentes graves e mortes causadas pelo esquecimento de pessoas e animais dentro de veículos fechados. O PL 2.295/2026, que exige a instalação de dispositivos de alerta em veículos novos, será distribuído às comissões temáticas do Senado para apreciação.
O projeto prevê que as regras sejam definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de valer apenas para veículos novos, a medida não se aplicará aos modelos destinados à exportação.
Teresa Leitão explica que os acidentes causados pelo esquecimento de bebês, crianças pequenas e animais de estimação dentro de veículos fechados podem levar rapidamente à hipertermia e à desidratação, especialmente em países de clima quente como o Brasil. Segundo a senadora, esses casos não resultam, em geral, de negligência intencional, mas de falhas humanas associadas ao estresse e à rotina intensa. Por isso, o projeto transforma em política pública preventiva a exigência de dispositivos de alerta em veículos novos.
“Estudos e levantamentos internacionais indicam que, somente nos Estados Unidos, cerca de 40 crianças morrem anualmente em decorrência de terem sido deixadas em veículos fechados sob altas temperaturas. No Brasil, apesar da ausência de registros sistematizados, notícias recorrentes evidenciam que episódios semelhantes continuam a ocorrer, com impactos devastadores para as famílias envolvidas e para a sociedade como um todo”, afirma a senadora na justificativa do projeto.
O projeto prevê que as regras sejam definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de valer apenas para veículos novos, a medida não se aplicará aos modelos destinados à exportação.
Teresa Leitão explica que os acidentes causados pelo esquecimento de bebês, crianças pequenas e animais de estimação dentro de veículos fechados podem levar rapidamente à hipertermia e à desidratação, especialmente em países de clima quente como o Brasil. Segundo a senadora, esses casos não resultam, em geral, de negligência intencional, mas de falhas humanas associadas ao estresse e à rotina intensa. Por isso, o projeto transforma em política pública preventiva a exigência de dispositivos de alerta em veículos novos.
“Estudos e levantamentos internacionais indicam que, somente nos Estados Unidos, cerca de 40 crianças morrem anualmente em decorrência de terem sido deixadas em veículos fechados sob altas temperaturas. No Brasil, apesar da ausência de registros sistematizados, notícias recorrentes evidenciam que episódios semelhantes continuam a ocorrer, com impactos devastadores para as famílias envolvidas e para a sociedade como um todo”, afirma a senadora na justificativa do projeto.
