O Senado promove na tarde de quarta-feira (28) uma audiência pública sobre contratos administrativos na área da saúde feitos com cooperativas e Organizações Sociais.
O senador Dr. Hiran (PP-RR), que solicitou o debate, afirma que há uma “crescente ocorrência de fraudes” nesses contratos. Ele também quer discutir o que chamou de “precarização das relações de trabalho de todos os profissionais da saúde”.
O debate acontece na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, logo após a reunião deliberativa desse colegiado, que está agendada para as 14h.
Hiran, que é o presidente dessa comissão, solicitou a audiência por meio de dois requerimentos: o REQ 27/2026 – CTFC e o REQ 34/2026 – CTFC.
Reunião deliberativa
Na reunião que começa às 14h, a CTFC pode votar quatro itens. Um deles é o PL 805/2024, projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Essa proposta tem o objetivo de restringir a chamada “obsolescência programada” de produtos (quando há uma redução intencional da vida útil desses bens).
Outro item da pauta é o PFS 2/2026, do senador Marcio Bittar (PL-AC). Ele propõe uma investigação parlamentar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), de possíveis fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e na contratação de créditos consignados.
O senador Dr. Hiran (PP-RR), que solicitou o debate, afirma que há uma “crescente ocorrência de fraudes” nesses contratos. Ele também quer discutir o que chamou de “precarização das relações de trabalho de todos os profissionais da saúde”.
O debate acontece na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, logo após a reunião deliberativa desse colegiado, que está agendada para as 14h.
Hiran, que é o presidente dessa comissão, solicitou a audiência por meio de dois requerimentos: o REQ 27/2026 – CTFC e o REQ 34/2026 – CTFC.
Reunião deliberativa
Na reunião que começa às 14h, a CTFC pode votar quatro itens. Um deles é o PL 805/2024, projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Essa proposta tem o objetivo de restringir a chamada “obsolescência programada” de produtos (quando há uma redução intencional da vida útil desses bens).
Outro item da pauta é o PFS 2/2026, do senador Marcio Bittar (PL-AC). Ele propõe uma investigação parlamentar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), de possíveis fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e na contratação de créditos consignados.
