A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou neste domingo (25) que acompanha as denúncias de problemas no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil. Em nota divulgada nas redes sociais, a missão de observação eleitoral afirmou que monitora relatos de redução da frota de ônibus e dificuldades de deslocamento em diferentes regiões do país.
“A missão da OEA no Brasil está acompanhando as informações divulgadas pela imprensa e as denúncias sobre problemas no transporte público em diferentes localidades do país”, declarou a organização.
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A entidade também afirmou que seguirá atenta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema.
As denúncias incluem filas, demora e redução da circulação de ônibus, além de relatos de restrições em outros meios de transporte, como voos e barcas no Rio Amazonas.
Justiça acionada
Os problemas relatados levaram partidos e coligações a recorrer à Justiça Eleitoral em estados como São Paulo e Bahia. Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a recomposição da frota intermunicipal após reclamações sobre a quantidade de veículos disponíveis.
Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou a Justiça Eleitoral e afirmou que apenas 60% da frota de ônibus estaria em circulação, apesar de uma decisão que determinava a operação de 100% dos veículos previstos para dias úteis.
A Prefeitura de São Paulo informou que recebeu a notificação judicial no sábado (24) e comunicou às empresas concessionárias a necessidade de cumprir a determinação. Em nota, a administração municipal afirmou que a ampliação da frota em prazo curto exigiu ajustes nas escalas de trabalho dos profissionais.
Situação na Bahia
Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a recomposição imediata da frota de ônibus, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.
Segundo as informações divulgadas, a decisão ocorreu após denúncias de redução superior a 50% na oferta de veículos. Durante uma fiscalização, o Procon-BA encontrou 544 ônibus parados na garagem de uma empresa de transporte, embora estivessem aptos a circular.
A Polícia Federal decretou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em meio às apurações sobre a redução do serviço. A Justiça também determinou o restabelecimento do transporte.
Relatos em outros estados
Em Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) informou que a gratuidade das passagens estava garantida e que a frota foi reforçada com mais 20 veículos. Segundo o órgão, a procura pelo transporte superou as expectativas, inclusive pela presença de eleitores que não votaram no primeiro turno.
Também houve relatos de dificuldades de deslocamento em outras localidades, incluindo municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Teresina, na Paraíba, em Alagoas e no Rio de Janeiro. No Pará, passageiros relataram dificuldades para embarcar em embarcações com destino à ilha de Marajó.
Papel da missão da OEA
A missão da OEA acompanha a organização e o andamento do processo eleitoral brasileiro. O grupo reúne mais de 90 observadores de 23 países, distribuídos por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal.
Os especialistas analisam aspectos como o uso de recursos tecnológicos, o trabalho da Justiça Eleitoral, as campanhas, a cobertura da imprensa e os índices de violência relacionados ao período eleitoral. A missão é chefiada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile.
A organização havia registrado preocupações com o deslocamento de eleitores em eleições anteriores. Em 2022, observadores relataram denúncias de atrasos em algumas regiões durante operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, a missão destacou a importância de garantir que as forças de segurança facilitassem o exercício livre do direito ao voto.
Neste domingo, a OEA informou que continuará acompanhando as denúncias e as decisões das autoridades eleitorais brasileiras sobre os problemas no transporte público.
