Rendeira, tricoteira, tapeceira, labirinteira, bordadeira, ceramista, trançadeira, fiandeira, costureira, tecelã, bonequeira, coureira, entalhadora e crocheteira são alguns exemplos de ofícios de artesãs pelo país. Nesta quinta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que estabelece medidas de estímulo à atividade profissional dessas mulheres, reconhecendo-as pela sua relevância cultural, social e econômica e pela preservação de tradições e saberes populares.
A nova lei estabelece que todas as esferas de governo – federal, estadual e municipal – poderão regulamentar e promover ações para fortalecer o trabalho das artesãs. Entre as medidas previstas estão assistência técnica para qualificação das artesãs; incentivos à comercialização dos produtos; campanhas de valorização do artesanato feminino; e apoio à participação em feiras, exposições e outros espaços de divulgação.
Segundo o presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, o artesanato feminino é uma importante ferramenta de inclusão produtiva e geração de renda no país.
“O Sebrae reconhece e valoriza essas mulheres que produzem mais do que arte. Elas são guardiãs de saberes regionais e têm papel central e estruturante no artesanato brasileiro. Elas geram renda, fortalecem a economia local e contribuem para o desenvolvimento sustentável dos territórios”
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae
“Além disso, no universo artesãos do país, a maioria é de mulheres. Este é um importante reconhecimento”, destaca.
Mais proteção e reconhecimento
A nova legislação também altera normas já existentes para ampliar o reconhecimento e a proteção às mulheres artesãs. Entre as mudanças, a Lei 13.180/2015 passa a incluir expressamente o termo “artesã” e prevê atenção especial às profissionais em linhas de crédito e em políticas focadas na redução das desigualdades entre homens e mulheres.
O texto também amplia para três anos a validade da Carteira Nacional da Artesã e do Artesão, com possibilidade de renovação. Além disso, o Dia Nacional do Artesão, celebrado em 19 de março, passa a se chamar oficialmente Dia Nacional da Artesã e do Artesão.
Pacote de medidas
Em abril deste ano, o governo federal anunciou investimento de cerca de R$ 28 milhões para fortalecer o artesanato brasileiro, com ações voltadas à circulação da produção, modernização do cadastro nacional e qualificação profissional. Entre as iniciativas está o novo Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), que permite a formalização dos profissionais e o acesso à Carteira Nacional do Artesão, documento utilizado para participação em editais, feiras e políticas públicas.
O pacote também prevê a implantação de cinco novos Laboratórios Criativos no Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, com investimento de aproximadamente R$ 6 milhões. Os espaços serão destinados à capacitação prática dos artesãos, desenvolvimento de produtos e conexão com novos mercados, com expectativa de beneficiar cerca de 500 profissionais.
Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato
Termina no próximo domingo (31), as inscrições para a 6ª edição do Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato. Considerada a principal premiação do setor no país, a iniciativa reconhece unidades de produção artesanal, individuais ou coletivas, com destaque para a qualidade dos produtos e práticas de gestão. Podem participar microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de todo o Brasil.
Além do reconhecimento nacional, os 100 selecionados poderão utilizar o selo Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato como diferencial competitivo no mercado. Na última edição, realizada em 2022, Minas Gerais liderou o ranking de premiados, com 24 artesãos reconhecidos.