A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisará o projeto que cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios (PL 4.488/2023), com medidas para combater a erosão do solo e recompor as matas ciliares. O texto prevê a criação de um cadastro nacional de áreas degradadas. Relatora, a senadora Eliziane Gama disse que a proposta busca soluções para processos que comprometem a estabilidade do solo e dos sistemas hídricos. Um debate ainda será realizado antes da votação (REQ 14/2026-CMA).
