A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2427/20, que institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola.
A proposta prevê medidas para estimular a utilização de fontes energéticas limpas e renováveis na agricultura, por meio de equipamentos agrícolas movidos a eletricidade. O texto estabelece, ainda, diretrizes gerais para políticas públicas.
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Eficiência energética
A relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), recomendou a aprovação do projeto original, do ex-deputado Marcelo Brum (RS), com ajuste feito pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
“O incentivo à motorização elétrica no campo representa um passo relevante na modernização tecnológica e ambiental do setor agropecuário, em linha com as políticas públicas que buscam a eficiência energética”, disse Caroline de Toni.
