O Congresso Nacional analisa proposta que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (PLN 5/26).
De acordo com a mensagem que acompanha o texto, os recursos serão usados para o apoio aos polos e projetos de agricultura irrigada; para a gestão de projetos públicos de irrigação; e para o fomento aos objetivos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
As dotações que serão canceladas para fazer a compensação orçamentária estão no programa “Pé-de-Meia”, de manutenção de estudantes do ensino médio na escola.
O governo afirma que não haverá prejuízos para o programa porque existe uma antecipação do aporte ao Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio.
Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal).
