Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que a aprovação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) terá impactos assimétricos sobre a economia.
Por isso, argumentou ele, o Senado deve se preparar para corrigir rapidamente eventuais efeitos negativos sobre microempresários e o setor de serviços.
— Eu acho que seria prudente, considerando os impactos assimétricos que esta PEC vai provocar, que nós nos aparelhemos para evitar que tais impactos junto a microempresários, MEIs [microempreendedores individuais] e especialmente serviços desgastem a boa iniciativa e impeçam a sua correção da maneira mais oportuna e imediata possível — declarou ele.
O senador também disse não ter dúvidas quanto à aprovação da PEC 221/2019, que, segundo ele, terá uma votação favorável expressiva no Senado. A proposta está na pauta da sessão plenária de hoje.
Esperidião Amin também citou a chamada PEC da Segurança (PEC 18/2025), cuja tramitação avançou no Senado: o texto recebeu nesta quarta-feira parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora a matéria — que define novas regras para a segurança pública no país — segue para votação no Plenário do Senado. O parlamentar defendeu sua aprovação ainda neste ano.
Por isso, argumentou ele, o Senado deve se preparar para corrigir rapidamente eventuais efeitos negativos sobre microempresários e o setor de serviços.
— Eu acho que seria prudente, considerando os impactos assimétricos que esta PEC vai provocar, que nós nos aparelhemos para evitar que tais impactos junto a microempresários, MEIs [microempreendedores individuais] e especialmente serviços desgastem a boa iniciativa e impeçam a sua correção da maneira mais oportuna e imediata possível — declarou ele.
O senador também disse não ter dúvidas quanto à aprovação da PEC 221/2019, que, segundo ele, terá uma votação favorável expressiva no Senado. A proposta está na pauta da sessão plenária de hoje.
Esperidião Amin também citou a chamada PEC da Segurança (PEC 18/2025), cuja tramitação avançou no Senado: o texto recebeu nesta quarta-feira parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora a matéria — que define novas regras para a segurança pública no país — segue para votação no Plenário do Senado. O parlamentar defendeu sua aprovação ainda neste ano.
