O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a Medida Provisória (MP) 1.370/2026, que prevê a avaliação pelo Ministério da Educação (MEC) da proficiência dos médicos recém-formados, por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Ele defendeu o projeto de lei (PL) 2.294/2024, de sua autoria, que prevê a aplicação do exame pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como requisito para o exercício profissional.
— Quem tem que executar esse exame é o Conselho Federal de Medicina, que é o órgão preparado para isso, formado por seus pares, que entendem o que tem que ser feito para que se tenha uma medicina melhor no país. Quem executa a formação não pode fiscalizar a própria formação. Isso é um erro grosseiro — afirmou.
Ele defendeu o projeto de lei (PL) 2.294/2024, de sua autoria, que prevê a aplicação do exame pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como requisito para o exercício profissional.
— Quem tem que executar esse exame é o Conselho Federal de Medicina, que é o órgão preparado para isso, formado por seus pares, que entendem o que tem que ser feito para que se tenha uma medicina melhor no país. Quem executa a formação não pode fiscalizar a própria formação. Isso é um erro grosseiro — afirmou.
