Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da PEC 18/2026 — proposta de emenda à Constituição que trata do financiamento da “tarifa zero” no transporte público coletivo urbano (para os sábados, domingos e feriados, em todo o território nacional).
Paim lembrou que a proposta prevê o uso de emendas parlamentares para custear essa gratuidade. Também disse que, considerando os valores previstos para o Orçamento de 2027, poderão ser destinados cerca de R$ 12 bilhões à iniciativa. Apresentada pelo governo no mês passado, a PEC 18/2026 ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, a gratuidade pode ampliar o acesso ao trabalho, aos serviços públicos, à cultura e ao lazer. Além disso, argumentou o senador, a redução dos gastos com passagens pode beneficiar o orçamento das famílias de menor renda, permitindo que os recursos economizados sejam utilizados, por exemplo, em gastos com alimentação e vestuário.
— A tarifa zero não é apenas uma política de mobilidade; é uma política de justiça social. É uma medida que estabelece uma conversa, que dialoga com a dignidade humana, com o direito de ir e de vir, com a construção da sociedade que todos nós queremos: mais justa, mais igualitária e mais humana — afirmou.
Paim citou um levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos segundo o qual 171 municípios do país já adotam algum modelo de gratuidade no transporte público.
— É importante destacar que a tarifa zero não é uma ideia distante, como se fosse um sonho. Ela já acontece em várias partes do país, e o Brasil precisa desse debate. Um debate com responsabilidade, planejamento e financiamento adequado — disse.
Paim lembrou que a proposta prevê o uso de emendas parlamentares para custear essa gratuidade. Também disse que, considerando os valores previstos para o Orçamento de 2027, poderão ser destinados cerca de R$ 12 bilhões à iniciativa. Apresentada pelo governo no mês passado, a PEC 18/2026 ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, a gratuidade pode ampliar o acesso ao trabalho, aos serviços públicos, à cultura e ao lazer. Além disso, argumentou o senador, a redução dos gastos com passagens pode beneficiar o orçamento das famílias de menor renda, permitindo que os recursos economizados sejam utilizados, por exemplo, em gastos com alimentação e vestuário.
— A tarifa zero não é apenas uma política de mobilidade; é uma política de justiça social. É uma medida que estabelece uma conversa, que dialoga com a dignidade humana, com o direito de ir e de vir, com a construção da sociedade que todos nós queremos: mais justa, mais igualitária e mais humana — afirmou.
Paim citou um levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos segundo o qual 171 municípios do país já adotam algum modelo de gratuidade no transporte público.
— É importante destacar que a tarifa zero não é uma ideia distante, como se fosse um sonho. Ela já acontece em várias partes do país, e o Brasil precisa desse debate. Um debate com responsabilidade, planejamento e financiamento adequado — disse.
