Representantes da cadeia produtiva do tabaco afirmaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o sistema integrado de produção do setor está ameaçado.
Segundo o deputado Heitor Schuch (PSD-RS), autor do pedido para realização do debate, o crescimento do número de produtores independentes e a carga tributária são os principais fatores que colocam esse modelo em risco.
Schuch afirmou que o sistema integrado foi construído há mais de 100 anos e reúne toda a cadeia produtiva, desde o cultivo do tabaco até a fabricação de produtos derivados, como o cigarro.
Segundo o deputado, esse modelo ajuda a equilibrar a produção com a demanda, oferece assistência técnica aos produtores e contribui para o controle da qualidade dos insumos. Na avaliação dele, o aumento dos produtores independentes ameaça essa estrutura.
“Hoje há produção de tabaco o ano inteiro. Isso pode ser bom para a indústria, mas não traz os mesmos benefícios para quem produz. Além disso, cresce o número de produtores independentes, o que acaba influenciando o setor.”
Segundo o vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil, Romeu Schneider, na última safra houve um “crescimento exagerado” do número de produtores fora do sistema integrado. De acordo com ele, eles já representam mais de 20% do total.
Schuch também afirmou que o aumento da produção provocou queda no preço do tabaco. Segundo o deputado, a arroba do produto caiu de R$ 340, em janeiro, para R$ 260 atualmente.
Tributação
O presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco, Gilson Becker, criticou o aumento da tributação criado para compensar a redução do preço do combustível de aviação. Segundo ele, a carteira de cigarro mais barata passará de R$ 6,50 para R$ 11. Na avaliação de Becker, isso poderá incentivar consumidores de baixa renda a comprar produtos contrabandeados, por serem mais baratos.
Para o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Tabaco e Afins, Rangel Marcon, o governo precisa dialogar com o setor antes de adotar medidas relacionadas ao tabaco. Segundo ele, o aumento da tributação também deverá ampliar o mercado ilegal de cigarros.
“As mudanças regulatórias preocupam os trabalhadores. O aumento do imposto sobre o cigarro tende a ampliar o mercado ilegal, que não gera empregos nem arrecadação para o país. Por isso, pedimos diálogo antes da adoção dessas medidas.”
Segundo o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco, Valmor Thesing, o governo federal arrecadou R$ 24 bilhões com impostos sobre o tabaco no ano passado. De acordo com ele, a renda dos produtores do setor foi de R$ 14 bilhões no mesmo período.