A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais.
O programa deverá priorizar pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e também contemplar os cuidadores. O projeto prevê ainda campanhas de conscientização e capacitação de profissionais das áreas de saúde e assistência social, além de familiares, para aprimorar o acolhimento e o cuidado das pessoas idosas com transtornos mentais.
De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o PL 127/2024 recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Para a relatora, a proposta reforça a proteção à pessoa idosa ao tratar a saúde mental como parte da saúde geral e ao priorizar os mais vulneráveis.
— A integridade mental é indissociável da saúde geral — afirmou.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) também defendeu políticas de saúde mental que contemplem todas as etapas da vida, “desde a gestação até o idoso”.
A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o programa no SUS. A execução deverá observar as disposições da Lei da Reforma Psiquiátrica e da Lei Orgânica da Saúde. O texto também prevê a elaboração de relatório anual sobre as atividades do programa, com ampla divulgação, observadas as regras de acesso à informação e de proteção de dados pessoais.
Audiência Pública
Os senadores aprovaram ainda o REQ 130/2026 – CDH, de autoria de Damares, para a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate tratará da desjudicialização da saúde e da resolução administrativa das demandas de acesso a medicamentos e procedimentos das pessoas com doenças raras e ultrarraras.
A data da audiência ainda será definida.
O programa deverá priorizar pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e também contemplar os cuidadores. O projeto prevê ainda campanhas de conscientização e capacitação de profissionais das áreas de saúde e assistência social, além de familiares, para aprimorar o acolhimento e o cuidado das pessoas idosas com transtornos mentais.
De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o PL 127/2024 recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Para a relatora, a proposta reforça a proteção à pessoa idosa ao tratar a saúde mental como parte da saúde geral e ao priorizar os mais vulneráveis.
— A integridade mental é indissociável da saúde geral — afirmou.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) também defendeu políticas de saúde mental que contemplem todas as etapas da vida, “desde a gestação até o idoso”.
A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o programa no SUS. A execução deverá observar as disposições da Lei da Reforma Psiquiátrica e da Lei Orgânica da Saúde. O texto também prevê a elaboração de relatório anual sobre as atividades do programa, com ampla divulgação, observadas as regras de acesso à informação e de proteção de dados pessoais.
Audiência Pública
Os senadores aprovaram ainda o REQ 130/2026 – CDH, de autoria de Damares, para a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate tratará da desjudicialização da saúde e da resolução administrativa das demandas de acesso a medicamentos e procedimentos das pessoas com doenças raras e ultrarraras.
A data da audiência ainda será definida.
