Após a conclusão da quinta sessão de discussão nesta quarta-feira (14), o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que põe fim à escala de trabalho 6×1. Foram 75 votos a favor e apenas um voto contrário.
Para que a mudança constitucional seja promulgada, ela precisa agora ser aprovada pelos senadores e senadoras em segundo turno, o que pode ocorrer ainda nesta quarta (14), já que a líder do PT no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou requerimento para a quebra dos interstícios entre uma votação e outra — e esse requerimento foi aprovado pelo Plenário.
— Essa é uma conquista que nasce da mobilização de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que decidiram dizer: trabalhar não significa abrir mão da própria vida — disse Teresa Leitão.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), pelo menos 20 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com a diminuição da jornada.
Escala 5×2
De acordo com o texto aprovado, a duração do trabalho normal será de até 8h diárias. Haverá dois dias de repouso por semana, ambos remunerados (para que a escala passe a ser 5×2, e não mais 6×1).
Haverá diminuição gradual da jornada semanal: após dois meses da promulgação, a duração do trabalho diminuirá de 44h para 42h; um ano depois disso (ou seja, 14 meses após a promulgação), a duração cairá para até 40h semanais.
Um dos mais antigos defensores do fim da escala 6×1, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a presença de deputados federais no Plenário do Senado nesta quarta (14), entre eles o autor da PEC 221/2019, federal Reginaldo Lopes (PT-MG), e Erika Hilton (Psol-SP). Também estava presente o deputado federal eleito Rick Azevedo (Psol-RJ).
— A juventude foi para a rua, as redes foram para a rua, milhões e milhões de pessoas só falavam: “6×1, 6×1, 6×1!”. E hoje nós vamos aprovar a 5×2. Eu queria dar uma salva de palmas a quem puxou a 6×1 — declarou Paim.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que senadores e senadoras estão fazendo história com essa votação.
— A história de garantir, de reservar e de reconhecer o direito aos milhões de senhores e senhoras trabalhadoras a mais um dia, seja de descanso, seja de opção familiar, seja de opção ao lazer, mas, acima de tudo, fazendo justiça, levando dignidade e reconhecendo com isso que os trabalhadores e trabalhadoras terão a oportunidade de produzir ainda mais e melhor — disse Veneziano.
Na mesma linha, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também apoiou a mudança na Constituição. Na avaliação dele, a redução da jornada é uma medida de proteção à saúde física e mental do trabalhador, de valorização do convívio familiar e de estímulo à produtividade.
— Eu voto “sim” ao fim da escala 6×1. E explico por quê: porque a mudança traz ganhos expressivos em bem-estar e qualidade de vida para os trabalhadores — disse.
Sem redução do salário
A diminuição da duração do trabalho normal e o aumento do repouso semanal remunerado serão aplicados aos contratos de trabalho em vigor, sem qualquer redução salarial nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie.
Lei complementar estabelecerá medidas transitórias, para garantir a manutenção de níveis de emprego e a mitigação de possíveis impactos para os microempreendedores individuais, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte.
Também participaram do debate os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Eliziane Gama (PSD-MA), Humberto Costa (PT-PE), Zenaide Maia (PSD-RN), Leany Lemos (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (PT-AC), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Renan Filho (MDB-AL), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA), Roberta Accioly (Republicanos-RR), Dra. Eudócia (PSDB-AL), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES), Carlos Portinho (PL-RJ), Camilo Santana (PT-CE) e outros.
Para que a mudança constitucional seja promulgada, ela precisa agora ser aprovada pelos senadores e senadoras em segundo turno, o que pode ocorrer ainda nesta quarta (14), já que a líder do PT no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou requerimento para a quebra dos interstícios entre uma votação e outra — e esse requerimento foi aprovado pelo Plenário.
— Essa é uma conquista que nasce da mobilização de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que decidiram dizer: trabalhar não significa abrir mão da própria vida — disse Teresa Leitão.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), pelo menos 20 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com a diminuição da jornada.
Escala 5×2
De acordo com o texto aprovado, a duração do trabalho normal será de até 8h diárias. Haverá dois dias de repouso por semana, ambos remunerados (para que a escala passe a ser 5×2, e não mais 6×1).
Haverá diminuição gradual da jornada semanal: após dois meses da promulgação, a duração do trabalho diminuirá de 44h para 42h; um ano depois disso (ou seja, 14 meses após a promulgação), a duração cairá para até 40h semanais.
Um dos mais antigos defensores do fim da escala 6×1, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a presença de deputados federais no Plenário do Senado nesta quarta (14), entre eles o autor da PEC 221/2019, federal Reginaldo Lopes (PT-MG), e Erika Hilton (Psol-SP). Também estava presente o deputado federal eleito Rick Azevedo (Psol-RJ).
— A juventude foi para a rua, as redes foram para a rua, milhões e milhões de pessoas só falavam: “6×1, 6×1, 6×1!”. E hoje nós vamos aprovar a 5×2. Eu queria dar uma salva de palmas a quem puxou a 6×1 — declarou Paim.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que senadores e senadoras estão fazendo história com essa votação.
— A história de garantir, de reservar e de reconhecer o direito aos milhões de senhores e senhoras trabalhadoras a mais um dia, seja de descanso, seja de opção familiar, seja de opção ao lazer, mas, acima de tudo, fazendo justiça, levando dignidade e reconhecendo com isso que os trabalhadores e trabalhadoras terão a oportunidade de produzir ainda mais e melhor — disse Veneziano.
Na mesma linha, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também apoiou a mudança na Constituição. Na avaliação dele, a redução da jornada é uma medida de proteção à saúde física e mental do trabalhador, de valorização do convívio familiar e de estímulo à produtividade.
— Eu voto “sim” ao fim da escala 6×1. E explico por quê: porque a mudança traz ganhos expressivos em bem-estar e qualidade de vida para os trabalhadores — disse.
Sem redução do salário
A diminuição da duração do trabalho normal e o aumento do repouso semanal remunerado serão aplicados aos contratos de trabalho em vigor, sem qualquer redução salarial nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie.
Lei complementar estabelecerá medidas transitórias, para garantir a manutenção de níveis de emprego e a mitigação de possíveis impactos para os microempreendedores individuais, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte.
Também participaram do debate os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Eliziane Gama (PSD-MA), Humberto Costa (PT-PE), Zenaide Maia (PSD-RN), Leany Lemos (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (PT-AC), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Renan Filho (MDB-AL), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA), Roberta Accioly (Republicanos-RR), Dra. Eudócia (PSDB-AL), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES), Carlos Portinho (PL-RJ), Camilo Santana (PT-CE) e outros.
