Justiça decide que Ronnie Lessa ficará mais um ano em presídio federal
A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (3) renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no ...
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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, ...
Tribunal decide que morte de jovem em Manguinhos foi homicídio culposo
Depois de dez anos de espera e dois dias de julgamento, o 3º Tribunal do Júri da Capital, no Rio ...
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas ...
Botafogo decide futuro na Pré-Libertadores diante do Aurora
O Botafogo recebe o Aurora (Bolívia), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (28) no estádio Nilton Santos, ...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de ...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa ...
Justiça decide em maio se policiais acusados do massacre de Paraisópolis irão para júri popular
Justiça decide em maio se policiais acusados do massacre de Paraisópolis irão para júri popular, https://www.youtube.com/watch?v=cpD1umSvl-0 Justiça de São Paulo ...
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 ...
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são ...
