Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do ...
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Moraes determina monitoramento constante de Lessa em Tremembé
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo ...
PMSP determina que câmeras devem ser acionadas em todas as ocorrências
A Polícia Militar (PM) de São Paulo editou uma portaria que determina que as câmeras corporais devem ser acionadas em ...
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento ...
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito ...
Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a ...
Justiça torna ré e determina soltura de mulher que levou tio morto ao banco
Justiça torna ré e determina soltura de mulher que levou tio morto ao banco, https://www.youtube.com/watch?v=-X1Dipes1jg Érica Souza foi indiciada por ...
Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional ...
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro ...
