Prefeitura publica lei que concede 7% de reajuste aos servidores
A Prefeitura de Macaé publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial, a Lei 5.304/2025 que concede o percentual de revisão ...
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A audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será realizada no dia 15 de maio, às 14h, no Paço ...
Projeto de lei que regulamente a profissão de cuidador domiciliar tramita no Senado, https://www.youtube.com/watch?v=rMovHX-XZ84 Um estudo feito pelo Cebrap mostra ...
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, realizará, no dia 15 de maio, às 14h, ...
LEI JOCA 🐾 | O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos, https://www.youtube.com/watch?v=efWrl3_OTos LEI JOCA 🐾 ...
Alesp aprova projeto de lei que moderniza Sistema de Travessias Hídricas A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ...
Lei de Reciprocidade entra em vigor no Brasil, https://www.youtube.com/watch?v=VjEhkiYn43E Os Estados Unidos voltaram atrás e não vão mais impor tarifas ...
Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da ...
Curso abordou técnicas teóricas e práticas de cuidados iniciais para vítimas de acidentes. Foto: Ákilla Ribeiro Ação atende à determinação ...
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