Lula sancionará com vetos lei que restringe “saidinha”
Lula sancionará com vetos lei que restringe "saidinha", https://www.youtube.com/watch?v=Amd7wQ4XbHo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez pronunciamento e disse que sugeriu ...
Tag: lei
Termina hoje o prazo para que Lula sancione lei que acaba com “saidinha” em feriados
Termina hoje o prazo para que Lula sancione lei que acaba com "saidinha" em feriados, https://www.youtube.com/watch?v=Yj_d0ialZpM PL acaba com benefício ...
Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras
A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no ...
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que ...
Maduro sanciona lei que anexa Essequibo à Venezuela
Diante do impasse na disputa pelo território de Essequibo, entre Venezuela e Guiana, o governo brasileiro acompanha a situação para ...
Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial ...
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no ...
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno ...
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que ...
Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do ...
