Comissão aprova multa em dobro para condenado por corrupção
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos ...
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Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa mil aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a ...
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que ...
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, ...
TJRJ mantém multa à empresa por vazamento de chorume em Gramacho
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa Gás Verde e manteve a validade do ...
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por ...
Aneel multa Enel em R$ 165,8 milhões por apagão
Aneel multa Enel em R$ 165,8 milhões por apagão, https://www.youtube.com/watch?v=lfi2AzwU4tY A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, aplicou uma ...
Aneel multa Enel em R$ 165,8 mi por apagão em novembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel pelo apagão que atingiu ...
Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, ...
TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
