Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar ...
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Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/25 suspende ...
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de ...
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 58/25, em análise na ...
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, em análise na ...
Projeto aprovado na Câmara elevará competitividade de pequenos negócios exportadores
Um avanço para os pequenos negócios que atuam no mercado externo foi registrado com a aprovação, na Câmara dos Deputados, ...
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei ...
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e ...
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os ...
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o ...
