Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3954/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), ...
Tag: projeto
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), ...
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer, autor da proposta O Projeto de Lei 4108/24 cria selo para empresas de turismo ...
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não pode fazer ...
Sebrae e governo federal lançam projeto para gerar renda e emprego no campo
O Rancho Isabelle Chaves é um empreendimento rural familiar que atua no segmento de hidroponia, atendendo a restaurantes, lanchonetes e ...
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 188/25, do deputado Mário ...
Câmara aprova projeto que suspende adicionais tarifários de energia durante calamidade pública
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de ...
Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de ...
Projeto prevê recompensa a informante que denunciar crimes no mercado financeiro
belchonock/DepositPhotos Informantes de ilícitos terão recomepensa de 10% das multas aplicadas O Projeto de Lei 2581/23, do Senado, prevê o ...
Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso
Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliados do ...
