Projeto prevê recompensa a informante que denunciar crimes no mercado financeiro
belchonock/DepositPhotos Informantes de ilícitos terão recomepensa de 10% das multas aplicadas O Projeto de Lei 2581/23, do Senado, prevê o ...
Tag: projeto
Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso
Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliados do ...
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 141/25 reestrutura ...
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 2844/24 proíbe a fabricação e ...
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 altera o ...
Prefeitura Digital: projeto vai modernizar pequenos municípios
Prefeitura Digital: projeto vai modernizar pequenos municípios, https://www.youtube.com/watch?v=itXsSuZJKgY Municípios com até 30 mil habitantes vão ganhar mais conectividade aos serviços ...
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: fiscalização é importante para garantir regras sanitárias e de bem-estar animal O Projeto de Lei ...
Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eros Biondini: objetivo é modernizar a gestão financeira e tecnológica brasileira O Projeto de ...
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O Projeto de Lei 3369/24 proíbe a cobrança de tarifas ...
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4244/24 limita a R$ ...
