Projeto Quintais Produtivos é lançado em Cabo Frio
Fortalecer a agricultura familiar com foco nas mulheres do campo é o objetivo do projeto Quintais Produtivos, lançado nesta quarta-feira, ...
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Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às ...
Inscrições abertas para projeto de capacitação gratuita para o Terceiro Setor
Para aprimorar a capacitação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade em comunidades do estado do Rio de Janeiro, o ...
Projeto suspende o pagamento de dívidas de produtores rurais atingidos por estiagem em Roraima
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o ...
Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o ...
Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
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Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Jr., o autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups ...
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga ...
Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Tourinho, autor do projeto O Projeto de Lei 4115/24 prevê a dedução, na declaração anual ...
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, ...
