Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
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Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o ...
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das ...
Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite ...
Projeto de doações foca em roupas de tamanhos maiores
Projeto de doações foca em roupas de tamanhos maiores, https://www.youtube.com/watch?v=usp11OgKg14 O estado de calamidade do Rio Grande do Sul mobilizou ...
Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às Mulheres
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Projeto prevê passe livre em transporte público e isenção de impostos para pessoas transplantadas
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Tavares O Projeto de Lei 1387/24 concede a ...
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional
Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: pagamento aos veículos noticiosos é uma ação necessária A Comissão de Comunicação ...
Especialistas querem melhor caracterização do “devedor contumaz” em projeto do governo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na comissão Especialistas em legislação tributária sugeriram aos ...
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...
