Projeto aprovado autoriza concessão de empréstimo a atingidos por calamidades e eventos climáticos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass acatou emenda que permite uso de até R$ 20 bi do superávit financeiro do ...
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Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do ...
Projeto concede crédito extra de R$ 37,4 milhões para ministérios do Trabalho e Planejamento
Depositphotos Parte do dinheiro será destinado a coletas de campo feitas pelo IBGE O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/24) ...
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: ideia é garantir que produtos sejam vendidos de forma segura O Projeto ...
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre ...
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: etanol tem vantagens ambientais sobre outros combustíveis O Projeto de Lei 2149/24 ...
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena ...
Exposição no Rio retrata os 27 anos do projeto Craques da Vida
Exposição no Rio retrata os 27 anos do projeto Craques da Vida, https://www.youtube.com/watch?v=sDFrUTkjZBc O projeto social “Craques da Vida” ganhou ...
Projeto institui programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
Mário Agra / Câmara dos Deputados Raimundo Santos, o autor da proposta O Projeto de Lei 2389/24 institui o Programa ...
