Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar quer promover uma alimentação escolar de qualidade e sustentável O Projeto de ...
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Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto ...
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de ...
Governo federal inicia projeto para levar CEP para periferias
O governo federal iniciou, na capital paulista, um projeto piloto para levar a formalização de endereço às favelas e periferias. ...
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 2216/24 revoga artigo do ...
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do ...
Projeto Cine Petrobras leva cinema gratuito para população
O projeto itinerante Cine Petrobras, a partir desta quinta-feira (19), dará a milhares de jovens e crianças de diferentes estados ...
Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí
Mário Agra/Câmara dos Deputados Leo Prates, o autor do projeto O Projeto de Lei 2062/24 suspende por três anos o ...
Projeto vai facilitar licitação em calamidade pública
Projeto vai facilitar licitação em calamidade pública, https://www.youtube.com/watch?v=nXKe92FMOXo A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto que facilita as licitações ...
Senado aprova projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para ...
