Projeto aprovado cria a Taxa de Fiscalização e Serviços da ANP
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 399/25 cria a Taxa de Fiscalização e Serviços (TFS-ANP), aplicável a...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helio Lopes apresenta o estudo, fruto de sua relatoria O relator do estudo "Inteligência Artificial, Automação...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Com o objetivo de promover o alinhamento estratégico e fortalecer a atuação integrada dos municípios em ações para o desenvolvimento...
Na BR que corta Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, Melissa Almeida vende chocolate, rapadura de cacau e gelatos sem...
O formato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) vai mudar. Apesar de continuar com 14 caracteres, o registro ganhará...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que estabelece...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
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