Após a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de líderes partidários de não pautar o projeto que concede anistia a acusados de golpe de Estado, a base do governo e a oposição divergem sobre a pauta da próxima semana.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade é dar celeridade à PEC da Segurança (PEC 18/25) e à instalação da comissão especial que vai discutir a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
“Há um sentimento de que não vamos misturar as estações. Eventuais injustiças na dosimetria das penas precisam ser consideradas por nós, não é possível anistiar generais, quem planejou, quem organizou, quem manipulou com a tentativa de golpe. Não tem anistia para quem comete crime contra a democracia”, afirmou Guimarães.
Obstrução
O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), criticou a decisão do Colégio de Líderes. Segundo ele, foi um desrespeito com os parlamentares a retirada da proposta da pauta. Segundo ele, os partidos de oposição vão continuar a obstruir as votações até que o tema seja levado ao Plenário.
“Num momento em que há 264 assinaturas caracterizando a maioria e se muda a estratégia imputando aos líderes essa responsabilidade, nota-se que forças adversas atuaram e mais uma vez vamos empurrar para frente uma pauta necessária”, criticou.
Concessões
O relator do novo marco legal para a parceria público-privada (PL 7063/17), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que a proposta vai entrar na pauta na primeira semana de maio. Segundo ele, o texto é uma prioridade tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo.
“Sabemos das dificuldades que temos – o equilíbrio fiscal sendo buscado, a capacidade limitada do orçamento em investimento, e nós temos nas concessões e PPPs os avanços mais importantes em tornos de investimento na infraestrutura”, afirmou Jardim.
Na semana que vem, em razão do feriado de 1º de maio, na próxima quinta-feira, as votações começarão na segunda às 18 horas e seguem até quarta-feira (30).
