As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia.
O debate foi proposto pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), autora da proposta, e pelo deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), relator do texto na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
A audiência será interativa e está marcada para as 11 horas, no plenário 9.
O Projeto de Lei 4958/23 estabelece a criação da zona da bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, no Pará, sob regime fiscal especial, constituída por área de livre comércio de importação, exportação e incentivos fiscais especiais, com os objetivos de desenvolver, diversificar e fortalecer as cadeias produtivas da bioeconomia e estimular um desenvolvimento econômico sustentável e de baixo carbono.
“Neste ano, com a realização da COP30 no Brasil, será de grande importância a discussão desse tema, que é visto como a quarta revolução industrial no mundo”, destacam os deputados no requerimento em que pedem a realização do debate.
