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Áudio: Senado vai aguardar análise da Câmara para debater redução da maioridade penal

Redação 3 by Redação 3
5 de novembro de 2026
in Política
Tempo de 1 minuto de Leitura mínima
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que vai aguardar a Câmara dos Deputados analisar a redução da maioridade penal para que o Senado debata o assunto. O tema ficou de fora da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), aprovada por unanimidade pelo Senado na terça-feira (3). A redução da idade mínima de prisão não fazia parte do texto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e surgiu por meio de emendas apresentadas em Plenário, tanto pelo governo quanto pela oposição. O Plenário aprovou um requerimento para transformá-las em PECs autônomas, que devem tramitar juntas.
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