O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu suspender o julgamento da ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, ambos candidatos à Presidência da República nas Eleições de 2022. A sessão será retomada na próxima terça-feira (27) com a leitura do voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves.
Seguindo os trâmites legais, o TSE reservou três sessões ordinárias para analisar o processo em questão. Além da sessão desta quinta-feira (22), as próximas sessões ocorrerão na terça-feira (27) e na quinta-feira (29), com o intuito de examinar detalhadamente as acusações apresentadas pelo PDT.
O processo movido pelo partido alega que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião realizada em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, na qual ele fez críticas ao sistema eleitoral. A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Brasil na época, e o ex-presidente expressou descontentamento com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificando as falas dos magistrados como “lamentáveis”. Além disso, ele colocou em dúvida os resultados das eleições presidenciais de 2018, nas quais foi eleito com 55,13% dos votos válidos.
Em entrevista exclusiva à CNN, Bolsonaro minimizou o julgamento, afirmando que se trata de uma “tempestade em copo d’água”. Ele argumentou que durante a reunião apenas discutiu o funcionamento do sistema eleitoral e que não mencionou a palavra “fraude” em relação às futuras eleições. O ex-presidente também justificou o convite feito aos embaixadores, mencionando uma reunião anterior realizada pelo ministro do STF Edson Fachin, que teria abordado assuntos eleitorais com representantes diplomáticos.
Bolsonaro tem pedido ao TSE que utilize o mesmo critério de julgamento aplicado na análise da chapa Dilma-Temer em 2017. Segundo ele, durante aquele julgamento, houve debate sobre a admissibilidade de novas provas ao processo movido pelo PSDB em 2015, e a decisão foi pela não inclusão dessas provas. O ex-presidente ressalta que, com base nesse precedente, a ação movida pelo PDT se tornaria frágil.
No entanto, é importante ressaltar que o TSE deve analisar cada caso de acordo com suas peculiaridades e embasado na legislação vigente, mantendo a imparcialidade e a responsabilidade na condução dos processos.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral e CNN.
